Superior Tribunal de Justiça julga prejudicada análise de habeas corpus em favor de empresário

O empresário foi preso em 2 de julho em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína

Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.

Casal é condenado por tráfico de droga sintética

O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa

Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual

Mãe de menina torturada por padrasto é presa em SP

Mulher e companheiro filmavam a criança de 2 anos sofrendo maus tratos

Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento

Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos

Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional

Conduta foi considerada discriminatória; empresa terá de pagar R$ 2 mil de indenização à trabalhadora

Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos

Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro

Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações

Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário

Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus

STJ negou recurso do homem que foi responsabilizado pelo prejuízo de mais de 2 mil investidores

Empresa de segurança é condenada a indenizar rapaz agredido em baile

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial

11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

Segundo Kris Lee, advogada especialista em Direito Internacional, a categoria oferece não apenas uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo

Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais. Pensão mensal. 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos.

Ainda condenou o Apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?

, relacionados ao Substitutivo PRLP 2/2023, aprovada em 2º Turno em 7/7/2023, na Câmara dos Deputados. No texto

Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff definitivamente da Presidência

Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna. Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.